Inclusão Produtiva
Além dos aspectos
de cadastramento no Cadastro Único, no Bolsa Família e de atendimento sócio
assistencial, é importante analisar, também, o perfil ocupacional dos
indivíduos que fazem parte desse conjunto. Para isso, foram analisados os dados
mais atualizados do programa de Microempreendedores Individuais (MEI). Em
fevereiro de 2013, o município contava com 320 pessoas cadastradas como MEI.
Desse total, foi possível encontrar, também, indivíduos cadastrados
simultaneamente no Cadastro Único. O gráfico abaixo mostra a evolução do total
destes indivíduos, que estão cadastrados tanto no Cadastro Único, quanto no
MEI, para os meses de junho de 2012, novembro de 2012 e fevereiro de 2013:
Quando consideramos os indivíduos cadastrados simultaneamente
no Cadastro Único e no programa MEI, foi possível observar, em Ecoporanga, 11 do comercio varegista,8 cabelereiros, 9 lanchonetes e bares entre outros que e são microempreendedores ativos no município.
Considerando que a
extrema pobreza se manifesta de múltiplas formas além da insuficiência de
renda, o Plano foi estruturado em três eixos: garantia de renda, inclusão
produtiva e acesso a serviços. São mais de 100 ações, programas e políticas
distribuídas nos três eixos, que envolvem 22 ministérios. O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena o Brasil Sem Miséria.
Todos os estados brasileiros aderiram ao Plano.
Mas, para que o
Brasil Sem Miséria funcione da maneira mais adequada possível, é fundamental
que haja forte envolvimento dos municípios. Um dos motivos para a centralidade
dos municípios é o Cadastro Único, porta de entrada para o Brasil Sem Miséria.
Afinal, o responsável pelo registro das famílias no Cadastro é o poder público
municipal, que também tem papel de destaque no funcionamento das redes de
saúde, educação e assistência social, essenciais para a superação da extrema
pobreza.
De acordo com os
registros de julho de 2014 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos de agosto
de 2014 do Programa Bolsa Família, Ecoporanga tem:
- 5.728 famílias
registradas no Cadastro Único
- 2.610 famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família (33,50 % da população do município)
De junho de 2011 a junho de 2014, o
município de Ecoporanga inscreveu no Cadastro Único e incluiu no Programa Bolsa
Família 245 famílias que estavam em situação de extrema pobreza. Agora, todas
as famílias que entram no programa superam a miséria. O município apresenta uma
cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de maneira que a gestão
municipal do Cadastro Único deve concentrar esforços em aumentar a qualidade
das informações registradas quando da atualização dos dados familiares. Com
isso, o município de Ecoporanga poderá abrir espaço para incluir no Bolsa
Família as famílias em extrema pobreza já cadastradas e que ainda não recebem
os benefícios.
Ao entrar no Bolsa
Família, a família assume alguns compromissos: as crianças e jovens devem frequentar
a escola; as crianças precisam ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional;
e as gestantes devem fazer o pré-natal.
No município de
Ecoporanga, 86,90 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família
têm acompanhamento de frequência escolar. A média nacional é de 92,03 %. O
município está abaixo da média, por isso é importante que as secretarias de
assistência social e de educação se articulem para melhorar esse percentual, ou
seja, para aumentar o número de famílias cujos filhos têm frequência escolar verificada.
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