sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Distritos, povoados e assentamentos de Ecoporanga

Distritos e povoados de Ecoporanga
Os distritos são unidades administrativas municipais criadas por lei municipal; podem também ser criados pela mesma lei estadual que criou o município. Todo município possui, no mínimo, um distrito que é denominado distrito sede e que abriga a cidade. Outros distritos, identificados como segundo distrito, terceiro distrito, etc.,

Ecoporanga possui vários distritos, os quais são:
1- Sede  (Ecoporanga)
2- Santa Terezinha
3- Joaçuba
4- Imburana
5- Prata dos Baianos
6- Cotaxé
7- Santa Luzia do Norte
8- Muritiba
Dentre outros povoados como: Santa Rita, Ribeirãozinho, Dois de Setembro, São Geraldo e Itapeba.
Aspectos fundiários
Em Ecoporanga possui assentamentos em virtude da reforma agrária que é evidente em nosso município.
Os aspectos fundiários do nosso município reflete, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. De acordo com os dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais).
 Em Ecoporanga módulo fiscal equivale a 50 hectares.
 Assentamentos Existentes e famílias beneficiadas
1- Miragem  213
2- Franqueza 100
3- Sete Famílias 7
4- Boa Vista 57
5- Lírio dos Vales 30
6- Vale ouro 30
7- Bom Jesus 15
8- Vinte e Dois de Julho 12
Fonte: INCAPER/ELDR Ecoporanga, 2010
 As pequenas propriedades e minifúndios correspondem a aproximadamente 34,7 % da área do município. Já os imóveis de grande e médio porte ocupam mais da metade da área do município, o correspondente a 65,3%. Este tipo de estrutura resultou em vários assentamentos na região. Observamos que a agricultura familiar ocupa as terras agricultáveis do município, seja na condição de proprietário, principalmente dos minifúndios e pequenas propriedades, seja na condição posseiros ou na forma de contrato para exploração agropecuária. 

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